Nesta sexta-feira (28), o Tribunal Superior da Catalunha anulou a condenação de estupro que recaía sobre Daniel Alves. O ex-jogador foi condenado, em fevereiro de 2024, a cumprir pena de quatro anos e seis meses em virtude de crime que ocorreu em uma boate da cidade de Barcelona.
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A justificativa do tribunal que anulou a sentença anterior se baseia, essencialmente, na inconsistência dos elementos apresentados dentro do processo. Em especial, a confiabilidade única e exclusiva no relato da vítima antes do devido processo de contraste com outras evidências. Vítima essa que, de maneira expressa. na descrição da sentença vigente, consta como “não confiável” para o corpo de juízes.
Assim, o entendimento dos integrantes do tribunal é que não se torna possível nem acatar a versão de Daniel Alves nem a versão da acusação de estupro como sendo a correta. Algo que, por consequência, anula a decisão anterior e deixa Daniel Alves sem qualquer pendência judicial. A decisão, entretanto, cabe recurso.
Entre a ocorrência dos fatos e o julgamento do Tribunal Superior da Catalunha, o ex-jogador ficou preso por um ano e dois meses, entre janeiro de 2023 e março do ano passado.
A princípio, sua prisão tinha caráter preventivo em razão do cálculo de risco de fuga por parte da justiça local. Entretanto, já depois da sentença na primeira instância e negativa em dois recursos por liberdade provisória, a justiça local acatou o terceiro pedido. Para isso, exigiu o pagamento de um milhão de euros (R$ 6,2 milhões) como fiança.
