Nesta semana, foi realizado o julgamento do lateral-direito Daniel Alves sobre a acusação de estupro que teria sido cometido em uma boate na cidade de Barcelona. O caso sobre fato datado de dezembro de 2022 rendeu a prisão preventiva de Daniel em janeiro de 2023, estando o mesmo preso desde então.
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Ao longo do ano passado, o caso ficou marcado por uma série de situações envolvendo a defesa como, por exemplo, as cinco mudanças de versões sobre os acontecimentos na noite do suposto crime. Além disso, houveram três trocas na equipe jurídica do jogador e também quatro pedidos de liberdade provisória negados pela justiça da Espanha.
Linha da defesa
Em meio ao julgamento, a base da estratégia de defesa para Daniel Alves se baseava em um quadro de embriaguez. Apesar da finalização com o pedido de absolvição e a negativa de contexto de estupro (admitindo relações sexuais, porém, em caráter consensual), a ideia foi de alegar possível inconsciência dos atos. Contexto esse que pode, ao menos, amenizar a sentença.
Linha da acusação
Por sua vez, a acusação (equipe jurídica da vítima e promotoria) nega veementemente a ideia da ingestão de bebidas alcoólicas como atenuante. Destacando as evidências que apontam a agressividade da relação e das consequências psicológicas, o pedido foi de que Daniel cumpra a pena máxima possível que é de 12 anos de prisão.
Caso seja declarado culpado, Daniel teria de arcar com o pagamento de 150 mil euros (R$ 800 mil) como indenização por danos morais e psicológicos. Este pagamento pode amenizar a pena total e foi tema quando o entorno de Neymar foi apontado como prestador de auxílio para Daniel Alves no caso.
Em relação as avaliações psicológicas e médicas ouvidas no julgamento, existem apontamentos para ambos os lados. Caminhando, essencialmente, para as seguintes linhas de raciocínio.
- Estresse pós-traumático: evidências de comportamentos característicos x indicativos de transtorno de ansiedade prévio;
- Álcool: dano comportamental e cognitivo x manutenção do estado de julgamento entre certo e errado;
- Lesões físicas: ausência de danos na região vaginal x existência de casos não-consensuais com esse contexto.
Não existe um prazo específico para a justiça da Espanha dar seu veredito sobre o caso. Todavia, as informações da imprensa espanhola indicam a divulgação da sentença em até um mês. Enquanto isso, Daniel Alves seguirá no Centro Penitenciário Brians 2, em Barcelona.
