A Série A do Brasileirão quebrou recorde de gastos na última janela de transferências. Além disso, com a abertura para inscrição na última quarta-feira (10), o mercado promete ser movimentado para uma das ligas mais competitivas do mundo. Logo, enquanto muitos brasileiros deixam seus clubes para jogar no exterior, outros talentos da América do Sul devem chegar ao Brasil.
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A primeira divisão do Campeonato Brasileiro, atualmente, conta com 124 jogadores internacionais. Essa quantia representa 19,6% do total da competição onde a maioria dos atletas vem de Argentina, Colômbia e Uruguai.
O grande destaque nesse sentido, até agora, é Thiago Almada. O nome campeão mundial pela Argentina em 2022 se tornou a transferência mais cara da história do futebol brasileiro. Para ter o atleta de 23 anos, o Botafogo fechou negócio com o Atlanta United por cerca de 25 milhões de dólares (R$ 140 milhões, na cotação atual).
Detalhes burocráticos
Por quais processos um jogador estrangeiro passa entre a assinatura do contrato até a estreia]? Pensando nisso, os especialistas em Mobilidade Global e RH da Mauve Group detalham os passos regulatórios da questão. Originária do Reino Unido, a companhia que existe desde 1996 possui atuação, também, no Brasil.
A boa notícia para os jogadores em questão, como todos os atletas profissionais que solicitam residência por aqui, as regras de visto estão mais simples. Isso porque uma resolução de 2022, emitada pelo Conselho Nacional de Imigração, facilitou os procedimentos para todos os profissionais do esporte. Quem explica isso é Jaime Bustamante, Desenvolvedor de Negócios Regional da Mauve Group na América Latina:
“Sob a legislação recente, atletas profissionais – como jogadores de futebol – de outros países, que pretendem trabalhar no Brasil, podem residir no país por até cinco anos, com a possibilidade de renovar esse período. No entanto, empresas e atletas profissionais devem garantir que os vistos de trabalho sejam renovados pontualmente. Pois, geralmente, envolvem muita papelada e devem ser apresentados em conformidade com as regulamentações locais de emprego e imigração.”
Particularidades
Dependendo do país de origem e se é membro da Convenção de Haia, os jogadores estrangeiros terão que fornecer um conjunto de documentos apostilados, como certidão de nascimento, comprovante de residência e até mesmo antecedentes criminais relevantes. Tudo isso, evidentemente, traduzido para o português e por um tradutor legalmente reconhecido. Além disso, eles também terão que listar os países em que viveram nos últimos cinco anos e se há disputas administrativas em andamento com as autoridades governamentais respectivas.
“Navegar pelas regulamentações de imigração e vistos ao se mudar para trabalhar pode ser complexo, pois as leis variam amplamente entre jurisdições e estão em constante evolução. Buscar a orientação de especialistas profissionais para orientar empresas e jogadores internacionais nesse processo mitiga o risco de erros que poderiam levar a complicações legais e financeiras”, aconselha Jaime.
Benefício
A vantagem para nomes vindos da Argentina, Uruguai e Paraguai é que, como cidadãos de nações do Mercosul, eles já têm plenos direitos de viver e trabalhar no Brasil.
“O processo para esses jogadores é ainda mais simples, pois o Mercosul garante a todos os cidadãos dos estados membros o direito de trabalhar e ser tratados no mercado de trabalho como se fossem nativos. De fato, esse acordo legal específico recentemente causou um alvoroço na CBF”, especificou o executivo da Mauve.
Embate legal
Com o campeonato prestes a atrair um número recorde de atletas internacionais nesta temporada, o conselho da CBF votou para aumentar o número de jogadores estrangeiros em uma equipe de sete para nove por partida. No entanto, especialistas levantaram uma possível brecha na lei, pois jogadores de nações do Mercosul não podem passar por discriminação com base em sua nacionalidade. Portanto, devem receber tratamento como se fossem brasileiros em todas as situações de emprego.
“A medida que o Brasileirão continua crescendo em importância, receita e prestígio, com jogadores vindo da França, como Dimitri Payet do Vasco, da República Democrática do Congo, como Yannick Bolasie, do Criciúma, ou da Argentina, como Thiago Almada, é sempre prudente que os jogadores e seus representantes busquem aconselhamento profissional sobre leis trabalhistas e de imigração antes de sua chegada. Uma coisa que você não pode fazer é chegar com um visto de turista e começar a jogar profissionalmente, porque o Brasil tem uma proibição estrita de trabalho remunerado feito por turistas”, finaliza Jaime Bustamante.
