As apostas esportivas quase sempre foram um assunto muito polêmico no Brasil tendo em vista o seu histórico com relação ao governo e a população brasileira. Porém, todo o estereótipo negativo que envolvia o mercado de apostas em terras brasileiras foi mudado graças ao crescimento das plataformas de apostas online que dominaram o mercado global, oferecendo soluções de aposta e vantagens atrativas aos usuários que aceitassem se aventurar em suas plataformas.
Isso fez com que o mercado de apostas esportivas online decolasse e ganhasse milhões de adeptos além de criar mercados secundários que estavam ajudando a movimentar a economia. Desde então, o mercado tem entrado no radar do governo federal e, ao que tudo indica, algumas mudanças serão aplicadas.
Para entender melhor qual o histórico das apostas esportivas no Brasil e quais são as grandes ações de legalização que estão sendo feitas, separamos, neste artigo, um relatório completo sobre a legalização das atividade no país.
Graças aos especialistas deste site, separamos todos os fatos importantes que você tem que saber para estar preparado para as grandes mudanças no mercado de apostas esportivas em 2022 no Brasil.
Por isso, leia com atenção!
A história por trás das apostas esportivas
Desde 1946, as apostas são proibidas em território brasileiro e a sua atividade é tida como uma contravenção penal. Porém, a lei que define este tipo de proibição, como se pode imaginar, está ultrapassada e não atende ao mercado atual de apostas esportivas. Além disso, este decreto, definido nos anos 40, se refere a jogos de azar em geral, no território brasileiro, o que abre espaço para certas questões e nos dá a impressão que ela não se aplica diretamente ao mercado que se formou nos últimos anos.
Com o constante crescimento do mercado de apostas esportivas online, alguns integrantes do governo federal viram o potencial que este mercado pode trazer para a economia. Assim, em 2018, o então presidente Michel Temer sancionou uma lei que estabelece algumas prescrições para as apostas no Brasil. Nesta lei, uma modalidade lotérica foi autorizada como aposta de cota fixa controlada pelo serviço público da união.
Esta lei, apesar de não estar ligada ao mercado de apostas esportivas, abriu a discussão para todo o seu potencial e como o governo poderia regular e taxar o seu funcionamento. Iss0 porque as casas de apostas online podem operar, desde que possuam uma licença emitida por uma instituição reguladora oficial de um país onde as apostas sejam permitidas e reguladas (como a ecogra). Sendo que, neste momento, estas plataformas não pagam nenhum tipo de imposto no Brasil.
O que esperar da legalização das apostas esportivas no Brasil?
Após a lei que foi sancionada em 2018, uma iniciativa entre um grupo de deputados dentro do congresso nacional foi montada. Estes deputados acreditam que o mercado de apostas esportivas e jogos similares devem ser regulados. Fazendo, assim, com que suas vantagens possam ser utilizadas em prol da população e os seus malefícios possam ser controlados de perto por um órgão federal especializado.
Os líderes desta iniciativa já falam em projetos de lei que serão inseridos na pauta de votação, dentro do congresso, para que se tornem leis devidamente sancionadas. Tendo como intenção principal, evidentemente, o mercado de apostas esportivas e jogos similares sejam legalizados em território nacional.
Nada ainda é dito com total certeza. Porém, muitos acreditam que o governo federal tem grande interesse na legalização tendo em vista o tamanho destes mercados, número de usuários brasileiros e quanto dinheiro movimentam.
Alguns estudos e pesquisas indicam que existem mais de 400 casas de aposta operando em território brasileiro sem regulamentação direta e em um mercado que movimentou bilhões no ano de 2020. Logo, o governo federal também perdeu bilhões em tributação destas plataformas que, de acordo com os deputados da iniciativa, poderiam ser utilizados em outros serviços básicos para a população brasileira.
Futuro do mercado de apostas esportivas no Brasil
Em 2022, vários especialistas internacionais acreditam que as propostas para sancionar leis que regulem e tributem os mercados de apostas esportivas no brasil serão bem-sucedidos. Isso porque muitos dos partidos influentes no Congresso Nacional são à favor da decisão.
O mais provável que acontecerá é que o Brasil tome como modelo o que alguns países na Europa fizeram para regulamentar e tributar as plataformas destes mercados. Como em Portugal, onde o órgão competente exigiu que as plataformas passassem por uma avaliação e assinassem vários atestados de compromisso em prol da saúde de seus usuários bem como sua segurança contra fraudes e roubos.
A regulamentação só deve permitir o funcionamento das plataformas que passarem por este processo e, até que este seja completo, provavelmente serão proibidas de atuar no território nacional até a sua a aprovação.
Em geral, as previsões são positivas para a aprovação da lei de regulamentação e tributação destes serviços, o que abrirá as portas para outros mercados no Brasil que podem também movimentar a economia, criando empregos e novas oportunidades de negócio de forma mais organizada e controlada.
Muitos destes especialistas acreditam que esta regulamentação não passará de 2022 para ser aprovada e implementada, o que pode significar uma pausa no mercado durante o tempo de adaptação e, logo depois, um crescimento acelerado de diversos negócios paralelos aos mercados de apostas esportivas e casas de apostas. Trazendo, consequentemente, alguns benefícios óbvios e problemas comuns neste período.
Concluindo
Vimos, então, que estamos perto de uma grande mudança no cenário nacional de apostas esportivas que, provavelmente, será de uma pequena pausa das plataformas seguida de um crescimento mais acentuado após a legalização e aprovação completa.
É importante, então, sempre estar atento às notícias nos próximos meses que podem alterar os seus planos de aposta no médio e longo prazo. Dessa forma, você estará preparado quando as mudanças acontecerem neste mercado. Até mesmo porque, ao que parece. elas irão acontecer mais cedo ou mais tarde.
