*Por Agência Conversion
Aprovada em julho pela Câmara dos Deputados e sancionada em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.193/21 tem o objetivo de transferir todos os bens e direitos dos clubes que aderirem à Sociedade Anônima de Futebol (SAF), que contará também com venda de títulos para acionistas.
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O projeto trouxe um tema discutido no futebol brasileiro há décadas: a transformação de clubes de futebol em empresas do tipo sociedade anônima, com a possibilidade de angariar mais recursos financeiros para o clube. A proposta era de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Os times de futebol, hoje, funcionam como associações civis, sem fins lucrativos. Com a mudança, os clubes poderão receber investimentos privados, otimizando o rendimento do clube com atletas de ponta e também cuidando da parte financeira, uma vez que as dívidas civis e trabalhistas não serão repassadas para a nova empresa. As dívidas poderão ser pagas com prazos bem maiores e serão corrigidas apenas pela taxa Selic.
De acordo com o jornalista esportivo Lucas Pedrosa, essa medida pode ajudar os clubes a equacionar as dívidas para que voltem a ter rendimentos o suficiente para pagar funcionários, acordos na Justiça e outros. No Brasil, o Red Bull Bragantino já é um bom exemplo de como o investimento privado pode auxiliar no crescimento de um time, fazendo um bom campeonato no Brasileirão e na Copa Sul-Americana. Alguns times, como o Cruzeiro e América-MG, estão otimistas quanto à mudança e acreditam que poderão se beneficiar da medida.
No entanto, alguns exemplos da América Latina podem vir na contramão da ideia de que a transformação do clube em empresa pode solucionar os problemas do clube. No Chile, por exemplo, o Colo-Colo, após se tornar empresa e ter um bom rendimento na Libertadores (há cinco anos), quase foi rebaixado para a segunda divisão após má administração.
Na Argentinade em período presidencial de Mauricio Macri, mais precisamente no ano de 2018, também foi avaliada a proposta de transformar clubes em sociedades anônimas. Justamente por ser um modelo muito adotado na Europa, que tem atualmente um futebol profissional quase imbatível, a ideia é equiparar as equipes sul-americanas às equipes europeias. No entanto, a instabilidade financeira pela qual a Argentina passava à época fez com que a grande maioria dos clubes argentinos recusasse a ideia.
A medida, no entanto, pode auxiliar muito os clubes que estão com uma situação financeira complicada, uma vez que torna plausível a quitação de dívidas extensas, além de permitir que os clubes reservem mais caixa para seguro viagem internacional, dando mais segurança a atletas e técnicos, por exemplo. De qualquer maneira, o futebol sul-americano poderia se beneficiar da transformação, principalmente com uma boa gestão do time.
